POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A pintura portuguesa é a nossa razão de existir.

​A nossa Galeria situa-se no Príncipe Real, 26, em Lisboa, sendo aí que diariamente se encontram expostos os nossos artistas e os mesmos são falados a quem nos visita como uma jóia que todos precisam conhecer.

É a nossa dádiva à cultura portuguesa. ​

Damos agora a conhecer através deste sítio, partilhando-os a todos que deles pretendam beneficiar.

 

Ao visitar o nosso sítio – www.welcometoart.pt – ou ao utilizar os nossos serviços, está a aceitar automaticamente as práticas descritas nestes Termos e Condições e na nossa Política de Privacidade. Se não concorda com os mesmos respeitosamente pedimos que não utilize os nossos serviços.

Esta presença online, é da titularidade da Empresa Welcometoart - Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 514834137, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de 200,00 Euros, sede na Estrada Militar de Valejas, Studio 21, Nirvana Studios 2730-226 Barcarena, que se dedica à divulgação da Arte e Cultura Portuguesas, agenciando artistas e promovendo negócios de compra e venda de obras de arte.

A Welcome To Art encontra-se empenhada em proteger os dados pessoais dos potenciais beneficiários das obras de arte, clientes e utilizadores e a sua confidencialidade, bem como, os dados pessoais de todos os intervenientes em que seja necessário o tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”).

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Welcome To Art é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos potenciais beneficiários das obras de arte e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa ou entidade que a Welcome To Art determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contatos:

Welcome To Art

Welcometoart - Unipessoal, Lda.

welcometoartlisbon@gmail.com

Galeria - Praça Príncipe Real, 26, 1250-184 Lisboa

Escritório - Estrada Militar Valejas, Studio 21, Nirvana Studios 2730-226 Barcarena

A Welcome To Art, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do potencial beneficiário da obra de arte, cliente, utilizador, serão tratados pela Welcome To Art na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.

A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

A Welcome To Art recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através do seu sítio e através da subscrição deixada presencialmente aquando da visita do titular à Galeria, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Welcome To Art não poderá disponibilizar o produto em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja cliente/utilizador da Welcome To Art, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a Welcome To Art poderá comunicar os dados pessoais do cliente/utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do cliente/utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a questões específicas das obras.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Welcome To Art poderá, ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os seus produtos e/ou serviços.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

 

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos clientes/utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Welcome To Art devidamente identificados no formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Welcome To Art e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.

A Welcome To Art pode promover ações de divulgação junto dos seus clientes/utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações directamente à Welcome To Art, através dos contatos disponibilizados para o efeito, o cliente/utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contatos publicamente disponibilizados por esta entidade para o efeito.

A Welcome To Art assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a Welcome To Art revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do cliente/ utilizador em nome e por conta da Welcome To Art, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes/utilizadores).

Neste sentido, o sítio e os subdomínios da Welcome To Art, os formulários de recolha de dados pessoais poderão ser encriptadas do browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Welcome To Art que, por sua vez, se encontram num data center da Welcome To Art, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a mesma entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, a Welcome To Art alerta todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

A Welcome To Art, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos clientes/utilizadores. Quando tal sucede, a Welcome To Art toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a mesa e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Welcome To Art tratará os dados pessoais dos seus clientes/utilizadores, em nome e por conta da Welcome To Art e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Welcome To Art permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

A prestação de determinados serviços pela Welcome To Art pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Em tal caso, a Welcome To Art cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

 

COOKIES

 

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou nos seus dispositivos móveis aquando da visita a determinados sítios, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo como tal, os seus dados pessoais.

 

Para que servem as cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sítios, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminado a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações requeridas.

 

Para que fins utilizamos cookies?

Os cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Os cookies obtêm informação genérica acerca do acesso do utilizador ao site (não ao conteúdo em si) de modo a disponibilizar-nos subsequentemente informação agregada acerca destes acessos para efeitos estatísticos.

 

Como pode gerir/desativar os cookies?

Todos os navegadores de internet permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente, através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferência” do seu browser.

 

Medidas de Segurança para a Prevenção e Combate

ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo

 

De forma a combater os fenómenos criminológicos do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, a Welcome To Art, cumpre com todas as suas obrigações legais no que concerne às medidas de conhecimento e investigação de clientela, isto é, customer due diligence, medidas que são graduadas e que estão assentes em padrões de avaliação de risco. Neste sentido, nos termos previstos pela Lei n.º 83/2017 de 18 de Agosto e pelo Regulamento n.º 314/2018 de 25 de Maio, recaem sobre a WELCOMETOART, enquanto Pessoa Coletiva que exerce a sua atividade económica na área do comércio de obras de arte, especiais deveres preventivos que visam combater preventivamente crimes como o Branqueamento de Capitais e o

 

Financiamento do Terrorismo, sendo os seguintes:

  1. O Dever de Identificação;

  2. O Dever de Recusa de Realização de Operações;

  3. O Dever de Conservação de Documentos;

  4. O Dever de Exame

  5. O Dever de Comunicação;

  6. O Dever de Abstenção;

  7. O Dever de Colaboração;

  8. O Dever de Segredo;

  9. O Dever de Criação de Mecanismos de Controlo e de Formação.

 

Neste sentido, a Welcome To Art disponibiliza e salienta o dever de leitura e de compreensão de todos os seus potenciais beneficiários das obras de arte, utilizadores e compradores dos seguintes elementos destinados a orientar a atividade e os procedimentos internos da Welcome To Art:

  • Países Terceiros de Risco Elevado:

  • Medidas Restritivas aplicadas a Países, Entidades e Pessoas:

  • Indicadores de Suspeição Genéricos:

  • Listas e Indicadores de Suspeição Específicos:

 

A Welcome To Art realça, de forma particular, o Dever de Comunicação que recaí sobre a nossa esfera de atuação, refletindo-se este na obrigatoriedade de comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária e ao Departamento Central de Investigação de Ação Penal (DCIAP), sempre que existem fundadas suspeitas ou indícios de que certos fundos, bens ou itens, independentemente do montante ou valor envolvido, provêm de atividades criminosas ou estão, de algum modo, relacionados com o financiamento do terrorismo.

 

A Welcome to Art reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar ou reajustar esta Política de Privacidade, sendo que essas alterações serão devidamente publicitadas no nosso sítio. Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email - welcometoartlisbon@gmail.com - ou através de correio postal para os nossos escritórios localizados em Estrada Militar de Valejas, Studio 21, Nirvana Studios, 2730-226, Barcarena.

 

WELCOMETOART - UNIPESSOAL LDA.

NIF 514834137

welcometoartlisbon@gmail.com

Galeria - Praça Príncipe Real, 26, 1250-184 Lisboa

Escritório - Estrada Militar Valejas, Studio 21, Nirvana Studios 2730-226 Barcarena
 

Lisboa, Abril de 2021