TERMOS E CONDIÇÕES

A pintura portuguesa é a nossa razão de existir.

​A nossa Galeria situa-se no Príncipe Real, 26, em Lisboa, sendo aí que diariamente se encontram expostos os nossos artistas e os mesmos são falados a quem nos visita como uma jóia que todos precisam conhecer.

É a nossa dádiva à cultura portuguesa. ​

Damos agora a conhecer através deste sítio, partilhando-os a todos que deles pretendam beneficiar.

Ao visitar o nosso sítio – www.welcometoart.pt – ou ao utilizar os nossos serviços, está a aceitar automaticamente as práticas descritas nestes Termos e Condições e na nossa Política de Privacidade. Se não concorda com os mesmos respeitosamente pedimos que não utilize os nossos serviços.

Esta presença online, é da titularidade da Empresa Welcometoart - Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 514834137, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de 200,00 Euros, sede na Estrada Militar de Valejas, Studio 21, Nirvana Studios 2730-226 Barcarena, que se dedica à divulgação da Arte e Cultura Portuguesas, agenciando artistas e promovendo negócios de compra e venda de obras de arte.

As imagens que se apresentam correspondem às obras de arte no seu estado real, no entanto com baixa resolução. A maior parte das obras de arte estão disponíveis para transação comercial e podem ser observadas, presencialmente, na nossa Galeria do Príncipe Real, n.º 26, em Lisboa.

Enquanto potencial beneficiário das obras, poderá adquirir artigos neste sítio e será vinculado por todas as condições de venda descritas, incluindo, mas não limitado, preço, formas de pagamento estabelecidas no caso de vendas nacionais ou vendas internacionais, assim como demais despesas associadas e com origem na venda.

A Welcome To Art tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais das obras mediante descrições partilhadas pelos seus artistas, de fotografias e vídeos que ilustram os artigos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus potenciais beneficiários compradores na área de cada obra.

A Welcome To Art disponibiliza no seu sítio, de forma clara, o preço total de cada obra ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.

A Welcome To Art não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o potencial beneficiário comprador será informado desse facto, sendo que a compra só se encontra devidamente confirmada quando a Welcome To Art remeter, por comunicação escrita, essa aceitação, uma vez que cada processo é tratado de forma individual e exclusivo.

Os preços e obras disponibilizadas no sítio da Welcome To Art, bem como as campanhas promocionais, são unicamente válidos para compras efetuadas através do mesmo, podendo não coincidir com os praticados na Galeria, salvo promoções indicadas expressamente na página online.

Todas as obras para venda apresentam o respetivo valor, incluindo o IVA.

Para realizar um pedido de encomenda pode ser necessário aceder ao sítio e criar conta como utilizador, através do preenchimento de formulário eletrónico com os seus dados pessoais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa ou, então, através de contato através dos meios de contato disponíveis e indicados infra.

Na Welcome To Art todos os meios de pagamento são registáveis e identificáveis, através de transferência bancária ou de cartão bancário, respeitando a proteção da informação confidencial, não ficando com acesso aos dados em cumprimento com a legislação aplicável.

O sítio www.welcometoart.pt e os seus serviços só podem ser utilizados para fins legais e de forma legal. Enquanto potencial beneficiário comprador, concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos sobre a utilização do sítio e dos seus serviços, inclusive no que diz respeito especificamente à compra de obras de arte e à posição dos artistas, não podendo permitir que outras pessoas ou entidades possam comprar obras através do sítio e dos seus serviços com os seus dados de utilizador.

A Welcome To Art não será responsável por qualquer atividade resultante de informações de uma conta ou identidade comprometida.

Quaisquer imagens de obras incluídas no sítio são fornecidas para utilização apenas no contexto do sítio ou dos serviços e estão sujeitas a todas as limitações aqui estabelecidas.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados para a Welcome To Art.

A entrega das obras poderá ser realizada na nossa Galeria ou através dos outros meios de expedição habitualmente disponíveis, por prévio acordo, os quais acrescerão à aquisição, nomeadamente decorrentes de portes de envio, seguro de transporte e outros que venham a ser informados no ato da aquisição.

A entrega no domicílio, em Portugal Continental, concretiza-se até três úteis e nas Regiões Autónomas até sete dias úteis, iniciados a partir da validação formal do pedido, sendo que para fora de Portugal a situação será verificada caso a caso consoante o destino.

No ato da entrega, qualquer eventual anomalia visível na embalagem deverá ser reportada ao estafeta e, ainda, por escrito à nossa Galeria.

Por pretendermos partilhar a Arte e Cultura com todos aqueles que nos contatem, procuramos a total satisfação, pelo que aceitamos devoluções até 14 dias após a entrega. Poderá ser devolvida a obra de arte:

- No momento da entrega e sem abrir a embalagem, sendo indicado no documento de transporte o motivo da devolução, solicitando que nos contatem nesse momento para ajudarmos no procedimento.

- Até 14 dias após a entrega, devendo enviar-nos um e-mail, indicando os dados relativos ao pedido que se pretende devolver.

 

Todas as obras de arte devolvidas, bem como as suas molduras e complementos, têm de se encontrar em perfeitas condições, completas e integralmente acondicionadas e embaladas. Mostra-se possível vermo-nos forçados a recusar a aceitação de devolução de obras que não se encontrem em condições aceitáveis. Em caso de desistência contratual por responsabilidade do aquirente, as despesas com custos de embalagem, portes e outras com origem na transação são da sua responsabilidade. O reembolso do preço da obra concretizar-se-á até 10 dias após a data da receção do produto e da aceitação da sua devolução.

Pode ser exercido o direito de livre resolução através do preenchimento e envio via eletrónica do modelo de formulário de livre resolução anexo ao referido Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, disponível em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2062&tabela=leis ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução.

Os presentes Termos e Condições e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legislação portuguesa.

O foro competente, em caso de qualquer litígio, é o do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

Existem meios alternativos de resolução de litígios de consumo, relativos a compras na União Europeia e uma Rede de Arbitragem de Consumo. O consumidor pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Para queixas e reclamações poderá contatar a Welcome To Art através dos contatos abaixo identificados.

Mais informações disponíveis no site da Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.pt.

A Welcome To Art poderá alterar os Termos e Condições em qualquer altura, encontrando-se o utilizador sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua consulta, salvo se a lei ou autoridade competente dispuserem alteração aos mesmos.

Todo o conteúdo e informação constantes neste sítio e seus subdomínios, são propriedade da Welcome To Art ou foram licenciados a esta e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.


WELCOMETOART - UNIPESSOAL LDA.

NIF 514834137

welcometoartlisbon@gmail.com

Galeria - Praça Príncipe Real, 26, 1250-184 Lisboa

Escritório - Estrada Militar Valejas, Studio 21, Nirvana Studios 2730-226 Barcarena
 

Lisboa, Abril de 2021